Autismo: Planos de Saúde e seus Deveres

Por: Dr Luiz Melo | Advocacia Especializada em Plano de Saúde

Diagnóstico Precoce: Essencial para o Desenvolvimento.

O diagnóstico precoce do autismo é crucial para iniciar intervenções que estimulam o desenvolvimento da criança. Terapias como ABA, fonoaudiologia e terapia ocupacional são fundamentais para auxiliar na comunicação, interação social e autonomia. Fale conosco.

Aspectos Legais e os Direitos dos Pacientes com Autismo.

A legislação brasileira ampara o direito de pessoas com autismo a receberem tratamento adequado. A Lei nº 9.656/98, que regula os planos de saúde, e a Lei nº 12.764/12 asseguram a cobertura de terapias e tratamentos prescritos por profissionais. Fale conosco.

Rol da ANS e as Limitações Impostas.

Apesar da legislação, o rol de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é taxativo, limitando a cobertura de alguns tratamentos. Isso gera conflitos e a necessidade de recorrer à justiça para garantir o direito ao tratamento. Fale conosco.

Autismo e a cobertura de planos de saúde: quais os direitos?

Pacientes com autismo têm o direito a tratamentos multidisciplinares, incluindo terapias comportamentais, fonoaudiologia e terapia ocupacional, conforme a necessidade individual. Fale conosco.

Como obrigar o plano de saúde a cobrir tratamento para autismo?

Em caso de negativa, é possível acionar a justiça com um advogado especializado, apresentando laudos médicos e a legislação que ampara o direito ao tratamento. Fale conosco.

O que fazer quando o plano de saúde nega tratamento para autismo?

Busque orientação jurídica imediatamente. Um advogado especializado irá analisar o caso e tomar as medidas cabíveis para garantir o acesso ao tratamento necessário. Fale conosco.

Quais são os tratamentos para autismo cobertos pelo plano de saúde?

A cobertura varia conforme o plano e o rol da ANS. Contudo, terapias como ABA, fonoaudiologia e terapia ocupacional são essenciais e frequentemente recomendadas por profissionais. Fale conosco.

Plano de saúde pode negar terapia ABA?

Embora o rol da ANS seja taxativo, a justiça tem reconhecido a importância da terapia ABA para o tratamento do autismo, obrigando planos a cobrir o tratamento. Fale conosco.

A Importância da Atuação Jurídica.

Diante da negativa de cobertura, é fundamental buscar auxílio jurídico especializado. Um advogado com experiência em Direito à Saúde e Direito de Família pode orientar e representar o paciente, buscando garantir o acesso aos tratamentos necessários. Fale conosco.

Buscando Suporte Legal para Garantir os Direitos do seu Filho.

Se você enfrenta dificuldades com a cobertura do plano de saúde para o tratamento do autismo do seu filho, não hesite em buscar ajuda. Clique no botão abaixo para agendar uma consulta e garantir os direitos do seu filho a um desenvolvimento pleno. Fale conosco.